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RenovaBio: por que você deve dar mais atenção ao programa?

 

Você deve estar ouvindo e lendo muito a respeito do RenovaBio, mas você sabe como funciona o programa e qual seu impacto para o setor sucroenergético? Diferente de outras ações de incentivo que surgem de tempos em tempos, o RenovaBio está gerando engajamento entre agentes públicos e privados e promete ser uma ferramenta indutora de produtividade e investimentos no setor.

 

O RenovaBio surgiu para estimular o aumento da produção de biocombustíveis e sua representatividade na matriz energética nacional a partir da promulgação da lei 13.576/2017, que integra a legislação que trata da Política Energética Nacional (9.478/97). Esta iniciativa deve promover uma maior previsibilidade do mercado e tornar a participação da energia limpa na matriz energética brasileira cada vez mais competitiva. Além disso, um dos mais fortes propósitos na criação do programa é reduzir as emissões de gases de efeito estufa e contribuir no atendimento das metas de descarbonização fixadas no Acordo de Paris.

Como vai funcionar o RenovaBio?

 

Confira como será o RenovaBio na prática em seis passos:

1 – Os produtores ou importadores de biocombustíveis deverão preencher dados agrícolas e industriais de seu processo produtivo na RenovaCalc, ferramenta que calcula a nota de eficiência energético-ambiental;

2 – Uma instituição credenciada pela ANP fará verificação do volume elegível e a auditoria das informações contidas na RenovaCalc e, com base no que for constatado, emitirá um certificado de produção eficiente de biocombustível;

3 – Produtores e importadores farão a comercialização normalmente, ou seja, venderão, faturarão e entregarão o biocombustível no mercado doméstico para um distribuidor autorizado pela Agência Nacional do Petróleo (ANP);

4 – De acordo com os volumes elegíveis entregues e com o certificado de produção eficiente de biocombustível, os produtores e importadores pedirão registro e a emissão de Créditos de Descarbonização (CBios) às instituições financeiras (veja mais informações sobre os CBios abaixo);

5 – Os CBios serão negociados em mercados organizados a partir de janeiro de 2020 (a comercialização de CBios ainda está em fase de regulamentação);

6 – Serão estipuladas pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) metas anuais para redução de emissões de gases causadores do efeito estufa na matriz energética brasileira que vão integrar a Meta Anual Compulsória de Descarbonização;

7 – A Meta Anual Compulsória de Descarbonização será dividida em metas individuais entre as distribuidoras de combustíveis. Essa divisão será feita entre elas (i) com base no montante comercializado de combustíveis fósseis e (ii) de acordo com o seus marketshares.  A apresentação da quantidade proporcional de CBios em relação às metas individuais, por parte das distribuidoras, em uma data específica, vai confirmar o cumprimento das metas.

O que são os CBios?

 

CBio é o crédito de descarbonização por biocombustíveis, gerado pelos benefícios da substituição do uso de um combustível fóssil por um biocombustível. A quantidade emitida de CBio será proporcional ao volume de biocombustível elegível comercializado pelo produtor ou importador no mercado doméstico e pela Nota de Eficiência Energético-Ambiental.  As especificações da comercialização de CBios ainda serão definidas por regulamentação específica, prevista para divulgação no segundo semestre deste ano.

Por que participar do RenovaBio?

Segundo Thierry Fuger Reis Couto, analista do BENRI Ratings, a não ser que a usina não tenha qualquer tipo de controle de dados industriais, ela não tem motivos para não participar do RenovaBio. “Mesmo para os casos em que as usinas e seus fornecedores não tenham total controle de seus dados agrícolas, a possibilidade de se utilizar os dados típicos (default) faz com que elas (usinas) tenham um baixo custo relativo para aderir ao programa quando consideramos a receita extra que elas ganharão com os CBios”, afirma Couto.

É preciso correr para aderir ao RenovaBio?

O BENRI e a Control Union recomendam que as usinas aproveitem o primeiro semestre de 2019 para se informarem sobre o programa e prepararem suas equipes para o preenchimento da RenovaCalc. Isto porque, a comercialização dos CBIOS começará apenas em janeiro de 2020 e a regulamentação deste mercado ainda está em desenvolvimento pelo Comitê do RenovaBio. A previsão é que essa regulamentação seja divulgada somente no segundo semestre de 2019.

 

 

 

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